A pedido da Prefeitura Municipal de Campo Grande, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do Programa Reviva Campo Grande, fechou uma cooperação técnica para ofertar uma consultoria que vai trabalhar em um projeto inovador no âmbito ambiental. Trata-se do Plano Municipal de Descarbonização.
A cooperação foi viabilizada pela Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe), através do Plano Municipal de Gestão Estratégica, com o envolvimento direto da Prefeita Adriane Lopes. “Estamos iniciando um compromisso de proatividade no assunto e queremos avançar com projetos que possam ser sementes de multiplicação. É uma temática urgente que temos a plena consciência de sua importância”, afirma a subsecretária Catiana Sabadin.
Depois de uma seleção competitiva feita pelo Banco, com a inscrição de nove empresas nacionais e internacionais, além de consórcios, foi feita uma lista curta com seis delas. Cinco apresentaram suas propostas técnicas e econômicas e a aprovada foi o Consórcio M-crit – Iber-geo – Certare, com mais de 20 anos de experiência na Europa e no Brasil.
Além de Campo Grande, o BID está patrocinando a cooperação técnica para o município de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.
A consultoria já deu início ao Plano de Trabalho e o objetivo do estudo é desenvolver uma estratégia de baixo carbono para Campo Grande, elaborando propostas de projetos-piloto com foco em infraestruturas e regulações que possibilitem o desenvolvimento territorial ambientalmente sustentável e inclusivo. Além disso, produzir insumos técnicos que subsidiem a estruturação desses projetos-piloto como parte integrante da estratégia de descarbonização.
Entre as atividades está a atualização do Inventário de Emissões do GEE (Gases de Efeito Estufa); apresentar visão, diretrizes estratégicas e metas de redução do GEE; quantificar o custo de redução de CO2 nas medidas de descarbonização e elaborar um guia metodológico para cidades que queiram implementar as medidas em seus territórios.
O trabalho da consultoria segue até junho de 2024 e, de posse do inventário, a Prefeitura vai estruturar medidas de mitigação dos efeitos do aquecimento global. A coordenação da cooperação técnica ficará a cargo da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb).
COMEC
O Comitê de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (COMEC), coordenado conjuntamente pela Planurb e pelo Gabinete da Prefeita (Gapre), foi instituído por meio do Decreto n. 15.699, de 6 de outubro de 2023, e possui a finalidade de promover, estimular e planejar ações voltadas à mitigação das ocorrências de eventos climáticos, bem como o intercâmbio de informações relacionadas às mudanças climáticas no município.
É um órgão colegiado, de caráter consultivo, propositivo e de assessoramento, visando subsidiar a implementação de instrumentos municipais de gestão relacionados às mudanças climáticas, de forma transversal às políticas públicas e articuladas com os órgãos e entidades que o compõem, em consonância com as disposições contidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA).
O COMEC é composto por 21 órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Estadual e colegiados que contribuirão para a elaboração de estudos visando à implementação de planos, programas, projetos e ações relacionados ao planejamento ambiental voltados ao enfrentamento às mudanças climáticas.
Para a Diretora-Presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, é impossível desassociar o planejamento urbano-ambiental da descarbonização das cidades. “Desde a revisão do Plano Diretor, a Planurb vem trabalhando com a questão das mudanças climáticas. Campo Grande passará a ter um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa que servirá como um importante instrumento de planejamento ambiental e urbano. É o compromisso da gestão com as pessoas, visto que o enfrentamento às mudanças climáticas é a agenda que está em pauta em todas as esferas”, destaca Berenice.
Programa de Infraestrutura Sustentável do Reino Unido (UK SIP)
Desde 2018, o Governo Britânico, juntamente com o BID, concebeu o Programa de Infraestrutura Sustentável do Reino Unido (UKSIP) para catalisar o investimento privado em infraestrutura sustentável alinhado com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, Colômbia, México e Peru. Esta parceria entre o governo britânico e o Grupo BID apoiou a criação e o fortalecimento de quadros institucionais e regulatórios nos setores de energia, transporte, água e saneamento e mercados financeiros. Através da assistência técnica, o Programa apoia o setor público na criação de condições para o investimento de capital privado, dando vida a projetos de infraestruturas limpas e transformadoras nos quatro países beneficiários do programa.
