Réu acusado de esquentar documentação no sistema do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), o ex-servidor comissionado Ricardo Vinicius Nascimento Valente não foi localizado pela Justiça.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público por inserção de dados falsos em sistema de informações, em crimes ocorridos entre abril e junho de 2021, quando Valente estava lotado na sede do Detran-MS, em Campo Grande.
Após o juiz Waldir Peixoto Barbosa receber duas denúncias e tornar Valente réu, a Justiça iniciou a citação do ex-servidor, para que ele apresentasse a defesa inicial das acusações.
No entanto, oficial de Justiça foi até a residência que seria de Valente, mas não o encontrou. Em contato com vizinhos, foi informado de que o ex-comissionado do Detran mudou-se de casa.
Enquanto o réu não é citado, o processo não ‘anda’. Ou seja, agora, o MP deverá indicar outras formas para tentar citar Valente. A última possibilidade é publicação de intimação via edital em diário da Justiça. Caso isso ocorra, o réu é considerado intimado, e a ação continua o trâmite normal.
Denúncias
Em uma das denúncias, o MP afirma que o ex-servidor teria alterado o número de eixos de caminhão no sistema, de três para quatro, de forma ilegal. Ele teria recebido propina para isso.
“Salienta-se que não foi obedecido o procedimento legal para a modificação veicular, de modo que o Denunciado alterou as informações verdadeiras, inserindo informações falsas no sistema SGI/RENAVAN e posteriormente, através dessa alteração, permitiu constar na guia CRV do respectivo veículo a adulteração”, diz a denúncia.
No outro caso, o ex-servidor fez alterações de veículo em processo que estava na agência de Miranda, sendo que Valente nem era lotado naquele local.
Nesse caso, ele foi interrogado pela polícia e disse que seria ‘humanamente impossível’ se lembrar dessa alteração, já que, na época, alegou acumular funções e atendia, em média, 100 pessoas por dia.
Valente foi nomeado para o cargo em comissão de direção executiva em maio de 2016, com salário de R$ 4.175,63. Após as investigações, foi exonerado em setembro de 2023 — já com salário de R$ 10.010,00, na mesma publicação que demitiu Joaci Nonato Rezende, ex-gerente da agência do Detran-MS de Rio Negro, também réu por fraudes no órgão.
Joaci Rezende é primo do deputado federal Beto Pereira, acusado pelo despachante David Chita de supostamente ser o verdadeiro ‘chefe’ da corrupção no órgão de trânsito. David, que já foi condenado pelo mesmo esquema, segue foragido e diz que, se for preso, corre risco de morte.
Ele tentou com as autoridades sul-mato-grossenses acordo de colaboração para supostamente entregar políticos e servidores de alto escalação que, segundo ele, seriam os verdadeiros chefes do esquema de corrupção no Detran-MS. Ninguém aceitou.
Assim, Chita afirma que teria havido um ‘acordo’ para que apenas os ‘peixes pequenos’, operadores do esquema de corrupção e fraude, fossem responsabilizados pelos ilícitos.
A reportagem tentou contato com Ricardo pelo número de telefone atribuído a ele dentro do processo, mas não fomos atendidos. O espaço segue aberto para manifestação.
Blindagem
O relatório de investigação da Polícia Civil ao qual o Jornal Midiamax teve acesso demonstra esquema de blindagem que existia dentro do órgão.
Em trecho do documento, a investigação revela que os procedimentos internos do Detran-MS, incluindo a Dirve (Diretoria de Veículos), investigavam apenas os chamados ‘digitadores’, dificultando até mesmo as investigações policiais.
Conforme a Polícia Civil, os investigados se valiam dessa brecha para se eximir da responsabilidade, dizendo que eles não tinham como saber o que acontecia antes ou depois que inseriam informações no sistema.
Assim, a polícia diz que se tratou de “verdadeiro modus operandi, utilizado durante longo período no Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul, considerando as dificuldades práticas encontradas pela investigação”, segundo trecho do inquérito policial.
Ainda, a polícia aponta possível acobertamento do próprio Detran-MS:
“As supostas irregularidades eram entendidas como meras transgressões disciplinares, a exemplo de extraviar documentos ou lançamento de informações imprecisas”.
Fonte: Jornal Midiamax
