Dando continuidade ao seu compromisso com a qualificação dos agentes públicos, a Escola do Legislativo (EsLegis) da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste realiza nesta semana mais um curso gratuito voltado para o aprimoramento técnico de vereadores, assessores e servidores do Poder Legislativo e Executivo.
No dia 27 de fevereiro, às 8h, o Plenário da Casa de Leis sediará a capacitação “Processo e Proposições Legislativas”, que será ministrada por Bárbara Monteiro de Queiroz, Analista Legislativo da Câmara Municipal, advogada e pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal. Com formação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Bárbara trará um panorama detalhado do Processo Legislativo Municipal, abordando desde princípios constitucionais até a elaboração de proposições legislativas, como projetos de lei, requerimentos e indicações.
A iniciativa busca capacitar os participantes para que exerçam suas funções com maior eficiência e embasamento técnico, contribuindo para um Legislativo mais qualificado e transparente.
Este é o segundo curso promovido pela EsLegis em 2025. Em janeiro, a instituição ofereceu o Curso Básico de Formação Legislativa para servidores públicos, abordando temas essenciais como fundamentos da República, funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autonomia municipal e o processo legislativo em suas diversas etapas.
Com a proposta de realizar capacitações mensais ao longo do ano, a Escola do Legislativo reafirma seu compromisso com o fortalecimento da gestão pública por meio da formação continuada. As inscrições para o curso “Processo e Proposições Legislativas” já estão abertas e podem ser feitas exclusivamente e antecipadamente pela plataforma: www.sympla.com.br/camarasgoms.
Segundo a Instituição, é necessário se atentar a inscrição, especialmente para o envio de certificado posterior. Dessa forma, preenchendo todos os campos corretamente. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp (67) 3295-7200 ou presencialmente na sede da Câmara Municipal, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 958 – Centro.
