Com 401 encarcerados, MS tem a maior taxa de detentos indígenas do país, aponta relatório

O número de detentos em MS equivale a 32% do total de 1.226 indígenas encarcerados no Brasil. Deste total, cerca de 87% afirmaram não ter tido acesso a um intérprete de sua língua materna durante o processo criminal.

“Sem um intérprete que possa falar na língua deles, principalmente na língua materna, onde haja compreensão, onde haja completo entendimento daquilo que está sendo transmitido, fica muito difícil. Inclusive a resolução, ela fala que o intérprete deve ser preferencialmente membro da própria comunidade indígena daquele que está sendo acusado. Isso porque existem diferenças culturais, diferenças linguísticas que devem ser analisadas e devem ser repassadas ali”, pontua o defensor público da União, Vinicius Rissato.

O coordenador do núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Cahuê Duarte, entende que esta situação representa uma violação de direitos humanos. “O sistema de justiça criminal não compreende quem eles são, quais são seus valores, qual a sua cultura, o que aconteceu na realidade dos fatos”, disse.

Nos atendimentos, os defensores também descobriram que 22,3% dos indígenas presos não tinham nenhum documento de identificação.

“E o que nós vemos no relatório são práticas de Estado que invisibilizam o pertencimento indígena e que tratam essas pessoas como se fossem pessoas da sociedade nacional brasileira em sua plenitude, que não tivessem uma diferenciação étnica reconhecida”, opina Manuel Caleiro, professor de Direito da UEMS.

Em nota, a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen) disse que tem dado visibilidade às questões específicas relacionadas aos indígenas que estão na Penitenciária de Dourados. Sobre a falta de documentos, a agência explicou que conseguiu regularizar a situação e que agora todos os internos têm certidão de nascimento e CPF.