Com intuito de promover o fortalecimento e o aprimoramento do atendimento prestado aos consumidores em âmbito municipal e prestar apoio aos órgãos de outros municípios de Mato Grosso do Sul, a Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) abriu nessa quinta-feira (18), o I Simpósio de Procons Municipais.
O objetivo do encontro, realizado no auditório do Procon Campo Grande, é viabilizar consultas e orientações de colaboradores de Procons, com foco em proteção na relação consumerista, além de desenvolver a atuação e procedimento no que tange às relações reclamante e reclamado.
“Nosso 1º Simpósio de Procons Municipais é um fortalecimento da categoria junto com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem de Advogados do Brasil (OAB – MS) para fomentar essas instituições de defesa do consumidor em suas bases. Estamos recebendo colegas de 26 municípios do estado, que vieram conhecer nossa estrutura, o nosso decreto municipal, a aplicação de fundo e a fiscalização em si”, explica o subsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor de Campo Grande (Procon), Cleiton Thiago Almeida.
Campo Grande já recebeu representantes de Procons de seis municípios de Mato Grosso do Sul, que ficaram em treinamento na base da Capital para referenciar o atendimento no interior. “A partir das nossas palestras nesse Simpósio, posteriormente ficaremos disponíveis para equipes de outros municípios também contarem com nosso apoio, com trocas de experiências ou treinamentos, de acordo com suas necessidades”, aponta Cleiton.
O evento reunirá cinco palestrantes que, durante esses dois dias, abordarão assuntos relevantes relacionados ao consumo. Os ministrantes são Dr. Aroldo José de Lima, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor; Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Souza, Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais da Defensoria Pública; Dr. Nikollas Pellat, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS; Dra. Rosimeire Cecília da Costa, Presidente do CONCEN/MS e Dra. Thays Baniski Teixeira, Professora de Direito do Consumidor da Faculdade INSTED.
Palestrante de uma das oficinas do Simpósio, Nikollas Pellat aponta que além da integração, o Simpósio promove a troca de informação e experiência entre todas as instituições participantes e agrega em força para o sistema estadual de defesa do consumidor. “A união dessas instituições fortalece a causa e assim ganhamos mais eficiência nas pautas diárias a favor dos consumidores sul-mato-grossenses. Hoje, a comissão da OAB-MS é um apoio da Prefeitura de Campo Grande para emitir pareceres e fomentar audiências públicas, inclusive com relação a propostas legislativas e questões de legalidade, sempre visando fortalecer esse sistema de defesa”, disse o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS.
Secretária-executiva de Orientação e Defesa do Consumidor do Procon MS, Nilza Yamazaki comenta que a iniciativa do Procon de Campo Grande de reunir os demais órgãos para discussões técnicas, engrandece a capacidade de interação entre as diversas instituições que precisam atuar em defesa do consumidor. “Estou muito contente de estar aqui, tanto para prestigiar essa iniciativa, quanto para trocar conhecimento, sobretudo, na importância de prosperar uma rede e fomentar essa interação de agentes em prol dos consumidores”.
