Após denúncias, a Polícia Federal (PF) resgatou dez trabalhadores em condições análogas a escravidão na região do Pantanal, em Corumbá (MS). Os regastes foram possíveis graças as ações de repressão ao trabalho em condições análogas à escravidão, realizadas nos dias 4 e 20 de junho.
Ao todo, a operação fiscalizou nove propriedades rurais localizadas em meio a região pantaneira. De todas, foram encontradas irregularidades em cinco regiões, sendo duas de natureza trabalhista e administrativa e uma de alojamento irregular para trabalhadores. Em outra propriedade, localizada em Corumbá, foi possível encontrar e resgatar dez trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia.
Na região do Paiaguás, no Pantanal mato-grossense, outra propriedade foi alvo de denúncias. Conforme informado pela PF, a fazenda mantinha trabalhadores isolados em meio à mata e impossibilitados de deixar o local.
Os empregadores que forem autuado devem arcar com indenizações trabalhistas por danos morais e estão sujeitos à responsabilização pelo crime de redução a condição análoga à escravidão.
Casos Reincidentes
De modo muito parecido, no final do ano passado, 11 trabalhadores foram resgatados em uma propriedade rural em situação análoga a escravidão. O resgate foi feito em operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE), com intermédio da inspeção do trabalho.
Nessa ocasião, o flagrante configurou o desrespeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores e, diante da situação, o MPT-MS, instaurou um inquérito para investigar a situação e defender os direitos garantidos constitucionalmente nas relações de trabalho.
Mato Grosso do Sul
Conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), Mato Grosso do Sul ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de incidência de trabalho análogo à escravidão. Entre 2019 e 2022, o Estado presenciou um crescimento de mais de 80% nos casos, com 43 trabalhadores resgatados em 13 municípios, destacando-se Aquidauana, Porto Murtinho e Sidrolândia.
Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 1.443 trabalhadores em todo o Brasil, com uma significativa quantidade de resgates em Mato Grosso do Sul, resultando em quase R$ 7 milhões pagos em direitos trabalhistas.
Disque 100
Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, e violações de trabalho, é possível utilizar a Central de Atendimento ao Cidadão, no Disque 100.
Além disso, o Mistério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPTMS) também possuí um canal de denúncia online. Você pode acessar clicando aqui.
Fonte: Correio do Estado
