A Polícia Civil tirou sites do ar e removeu perfis e páginas de rede sociais durante ação contra pirataria online, a qual cumpriu mandados de busca e apreensão, em Campo Grande, desde o início desta manhã (8). A ação também ocorre, simultaneamente, em mais oito estados.
Desde as 06h00 de hoje o DRACCO deu cumprimento a 02 (dois) mandados de busca e apreensão em residências de bairros desta capital, arrecadando computadores e materiais de informática, bem como, suspendeu oficialmente o acesso dos canais de internet transferindo o controle dos domínios de sites específicos e bloqueando os acessos.
A operação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas em conjunto com a POLÍCIA CIVIL do MS representada pelo DRACCO.
A delegada Ana Cláudia Medina, titular do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), disse que os policiais estiveram em imóveis da cidade e apreenderam computadores e materiais de informática, além de suspender o acesso a canais de internet , sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além de remover perfis e páginas em redes sociais e constatar outros ilícitos.
Operação 404
O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível, correspondendo ao principal objetivo da operação que é o de tornar indisponíveis acessos, serviços, enriquecimento ilícito por meio de violação de direitos autorais e que geralmente desencadeiam diversas modalidades criminosas graves com o uso da internet de maneira ilegal e criminosa.
O objetivo é de repreender crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual, conhecida popularmente por pirataria, e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas em conjunto com a Polícia Civil.
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – IntellectualProperty Office e PIPCU – Police IntellectualProperty Crime Unit). Legislação .No Brasil, a pena para quem incide nessa prática criminosa é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa, lavagem de capitais e demais crimes correlatos.
Antonio Soares com informações do DRACCO
