O governo da Espanha estuda proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e obrigar as plataformas digitais a adotarem mecanismos eficazes de verificação de idade. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, ao anunciar um pacote de ações voltadas à segurança no ambiente digital.
Segundo Sánchez, o governo de coalizão tem alertado de forma recorrente sobre o crescimento de discursos de ódio, pornografia e desinformação nas redes, fatores que, de acordo com o Executivo, afetam diretamente o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“Estamos permitindo que nossos filhos circulem sozinhos em um espaço que não é seguro. Isso precisa mudar”, afirmou o premiê durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai. Ele também defendeu que outros países europeus adotem medidas semelhantes, classificando o ambiente digital como um “Velho Oeste” que precisa de regras.
A iniciativa segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a restringir redes sociais para menores de 16 anos, decisão observada de perto por nações como Reino Unido e França.
Sánchez afirmou ainda que a Espanha integra uma aliança com outros cinco países europeus, batizada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar ações e regulações conjuntas. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países integrantes ainda não tenham sido divulgados.
Além disso, o governo espanhol pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de plataformas digitais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação de algoritmos que ampliem esse tipo de material.
Entre as propostas está a criação de sistemas de monitoramento do discurso de ódio online e a exigência de verificação de idade mais rigorosa, que vá além de simples confirmações manuais. Sánchez também citou que promotores avaliarão possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
