Não é notícia velha. Subiu o número de segurados que aguardam a concessão de um benefício na fila da Previdência. E é sobre isso que falo hoje por aqui.
Nessa espera tem segurado aguardando perícia médica, exames para benefícios por incapacidade, e nós advogados previdenciaristas seguimos na luta pelas concessões.
Hoje, o tempo de espera chega a 85 dias, quase dez dias a mais do que se aguardava em dezembro do ano passado. É o reflexo do que vem acontecendo há alguns anos.
Como já disse antes em outros artigos, o número insuficiente de servidores, o tempo de pandemia em que as agências ficaram fechadas impactaram negativamente nessa fila. Essa falta de servidores, por exemplo, segue e se prolonga desde 2019, e os que têm, ainda tem pouca experiência na análise de benefícios, por exemplo.
De acordo com o INSS, está sendo estudado um diagnóstico para tentar reduzir esse tempo de espera, e o atual Ministério da Previdência, que já tem este um dos principais problemas a serem enfrentados, pretende zerar a fila até o final deste ano.
Segundo o ministro Carlos Lupi, a ideia é dar início a um mutirão de perícias a partir deste mês, e os benefícios que podem sair na frente nessa fila são os de BPC (Benefício de Prestação Continuada), pessoas que sofrem algum acidente, o salário- maternidade, nas regiões onde os casos são mais graves.
Outro ponto que leva a esse atraso são as inconsistências no site e no aplicativo do INSS. O próprio instituto está ciente dessa instabilidade e monitorando essa situação. De acordo com o Dataprev o Meu INSS registra atualmente uma “média de 54 milhões de acessos e cerca de 37 milhões de visitantes únicos por mês, enquanto a média de atendimentos presenciais em agências da Previdência é de 1,8 milhão.”
Então, o que fazer para conseguir o benefício?
Em casos como de salário-maternidade, o benefício pode ter andamento administrativamente. Já em outros benefícios a judicialização com o auxílio de um advogado pode tentar garantir o benefício e os atrasados.
Fique atento ao prazo legal que pode chegar até 90 dias, passando disso é possível impetrar um mandado de segurança para que o INSS cumpra o prazo legal para deferir ou indeferir o processo.
Ainda, caso o segurado tenha feito o acesso pelo aplicativo ou pelo site, é importante registrar nesse mesmo canal o dia em que ocorreu instabilidade ao solicitar o benefício em Acesso à informação> Avisos sobre Sistemas> detalhar na lista de falhas com a data da ocorrência.
Vamos torcer para que essa força tarefa do novo governo consiga diminuir essa fila.
No meu site tem mais conteúdos de direito previdenciário.
Espero ter ajudado.
Abraço afetuoso.
Juliane Penteado Santana
Advogada previdenciarista. Professora de pós-graduação e cursos de extensão. Palestrante. Coordenadora titular e Diretora Científica Adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP pelo Estado de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste. Proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia. @penteadosantana.adv
Fonte: Correio do Estado
