“Consegui 80% de desconto e agora vou finalizar o processo para pagar. É um alívio e fiquei bem contente”, diz Adelina dos Santos, de 72 anos, moradora do Bairro Rita Vieira. Ela, assim como dezenas de contribuintes, compareceu à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) nesta segunda-feira (16) para negociar dívidas de IPTU, aproveitando o período do Refis 2025, programa de regularização fiscal da Prefeitura de Campo Grande.
O programa teve início em 10 de junho e segue até 11 de julho. A ação oferece condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas possam quitar seus débitos com o município, com prazos estendidos e descontos atrativos.
Elton Tateishi, de 37 anos, afirma que aproveitou o início da semana para zerar as pendências. “É a primeira vez que venho. Peguei a senha, aguardei e consegui fazer a negociação com 60% de desconto. Saio daqui bem satisfeito, adiantou bastante”, diz o morador do Monte Castelo.
Já Simão Vieira Ribeiro, de 62 anos, que está em processo de compra e venda de um imóvel no Bairro Zé Pereira, também obteve 60% de desconto para quitar os débitos. “Vim para fazer a negociação e não ficar devendo a ninguém.”
Estão incluídos débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles que já foram judicializados. A oportunidade contempla desde impostos, como IPTU e ISS, até outras pendências administrativas, com exceção de dívidas relacionadas a infrações de trânsito, penalidades ambientais, indenizações e contratos com o município.
Para quem optar pelo pagamento à vista, os descontos chegam a até 80% sobre juros e multas. Há também opções de parcelamento, com entrada reduzida e prazos que variam de acordo com o tipo e o valor do débito. No caso do IPTU, por exemplo, o parcelamento pode ser feito em até 18 vezes, com desconto de até 60% nos acréscimos legais. Já dívidas relacionadas ao ISS podem ser parceladas em até 60 vezes, com parcelas mínimas e abatimentos proporcionais.
Contribuintes com débitos acima de R$ 150 mil têm a opção de aderir à Transação Excepcional, que permite condições diferenciadas, entrada menor e prazo estendido de até 120 parcelas.
