Rui Fernandes Nunes de Oliveira, de 31 anos, que foi flagrado transportando quatro fuzis e sete pistolas para o Rio de Janeiro, foi condenado a 18 anos de reclusão e 180 dias-multa. A sentença foi publicada nesta terça-feira (6) pela Vara Federal de Ponta Porã. Ele foi preso no dia 28 de maio, na BR-463, na cidade que faz fronteira com o Paraguai.
Nas alegações finais, a defesa negou a presença de provas suficientes, mas pediu que em caso de condenação do réu, que fosse aplicada a atenuante da confissão com regime inicial diverso do fechado para o início do cumprimento da pena.
Para o juiz federal Ricardo Duarte Ferreira Figueira, a autoria foi demonstrada pela certeza visual do flagrante, pois as armas e munições foram apreendidas em poder do acusado. “A dinâmica do fato veio a ser corroborada pelo depoimento da testemunha ouvida em juízo, sob crivo do contraditório, e pela própria confissão do acusado, o qual declarou, em interrogatório judicial, esclarecendo com detalhes a dinâmica do fato, desde a vinda à fronteira, até seu regresso para sua cidade de origem, quando foi flagranteado na rodovia”, consta em trecho da sentença.
“Fica demonstrado que o acusado teve papel relevante na importação das armas de fogo. Certo é que gozava de uma posição de relevância e confiança em relação aos seus aliciadores, uma vez que foi cooptado para realizar o transporte de equipamento bélico de grosso calibre e alto valor de mercado entre a fronteira e o Estado de Mato Grosso”.
Caso
O armamento estava em compartimento oculto de um Hyundai HB20, conduzido por Rui, morador em Rondonópolis (MT). Para tentar enganar a polícia, ele viajava com a mulher e os dois filhos, de 9 e 15 anos. Ao ser preso em Ponta Porã, informou que as armas seriam levadas para o Rio de Janeiro.
Com Rui foram apreendidos 4 fuzis calibre 7.62mm, com os respectivos carregadores; 7 pistolas calibre 9mm, 13 carregadores de calibre 9mm; uma unidade de carregador de calibre 5.56mm, todas de uso restrito. De grande poder de impacto, os fuzis são da marca norte-americana Colt e cada um custa R$ 70 mil na capital carioca. As pistolas são da marca Glock, fabricadas na Áustria, e cada uma vale em média R$ 15 mil.
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
